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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 17:51
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 12:34
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 19:06
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:27
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 12:49
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 15:24
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 14:52
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 17:24
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Acidente de veículo. Responsabilidade civil. Apelações cíveis.

Funcionário da petrobras que dirigia o veículo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de idenização. Fornecimento de energia elétrica.

Ocorrência de sobrecarga. Queima de aparelhos eletrônicos durante evento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Dono de propriedade invadida por cão será indenizado pelo vizinho.

O autor, produtor rural, aduz que, em dezembro de 2007, o cachorro do réu, da raça boxer, invadiu a sua propriedade e matou mais de 200 aves da sua criação de galináceos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.

Buraco em via pública. Sinalização insuficiente e inadequada no local.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil do poder público. Disparo de arma de fogo por policial militar. Ausência de cautela inerente ao ofício. Dano material e moral.

Citado, o estado contestou, alegando que o policial agiu em legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal. Sustentou ainda, a culpa exclusiva do autor e a inexistência de dano material e estético. Ao final, postulou a rejeição da súplica (fls. 59-92).
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.

Dano moral. Dano material.

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